Rodo Anel

Depois de passar por algumas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as oficinas do projeto "Vetor Norte e Rodoanel" chegam à capital mineira. O evento acontece nesta terça-feira (14), às 18h, no auditório da Prefeitura de Belo Horizonte, na av. Afonso Pena, nº 1212, e tratará do tema Transportes. A oficina contará com a presença da subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Maria Madalena Franco Garcia. Além de representantes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), dentre vários outros técnicos e especialistas da área. São esperados mais de 200 participantes para essa oficina, com representantes de 16 municípios da RMBH.

Para a realização deste projeto está sendo constituída uma rede de parcerias entre o Estado, os 16 Municípios e a Sociedade Civil para elaborar um diagnóstico e propor soluções com foco na redução da desigualdade social e da pobreza, estimulando o desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável. Para a condução dos trabalhos, estão atuando, junto com a Sedru, instituições acadêmicas com grande conhecimento e experiência no planejamento urbano e metropolitano que são a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e a PUC Minas (Observatório das Metrópoles).

Com esse projeto, a Sedru se prepara para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para a RMBH, que envolverá os 34 municípios e fortalecerá a rede de parcerias que vem sendo constituída, dando continuidade à integração do conhecimento técnico das universidades com as contribuições dos municípios e demais atores envolvidos para a construção de uma RMBH melhor para se viver.

"A ocupação desordenada de território na RMBH gerou problemas de caráter social, ambiental, econômico, urbanístico e cultural, acentuando os desafios e a necessidade de busca de alternativas para enfrentar, de forma compartilhada e articulada, a complexidade das questões de interesse supramunicipal como transporte, habitação, gestão dos resíduos urbanos, dentre outros", destaca a superintendente de Intermediação para Assuntos Metropolitanos da Sedru, Maria de Fátima Abreu.

O Vetor Norte da RMBH abriga alguns dos municípios com mais baixo IDH da região, que vêm acumulando graves problemas de falta de infra-estrutura e serviços para atendimento à população mais pobre que, embora morando nesses municípios, em geral trabalham e geram riqueza em outros municípios mais ricos. Apesar de o projeto envolver pouco mais da metade dos 34 municípios que compõem a RMBH, ele abarca mais de 90% da população metropolitana.

Os recursos para realização desse projeto são oriundos de doação da Aliança de Cidades, uma coalizão global de cidades e seus parceiros que tem como objetivo ampliar e disseminar estratégias bem-sucedidas para a redução da pobreza urbana. A Aliança colabora com as cidades para desenvolver estratégias de financiamento e atrair investimentos de longo prazo para a infra-estrutura e outros serviços. Espera-se que o plano que será pactuado ao final do projeto possa ser financiado com apoio da Aliança, que tem o Banco Mundial como uma de suas entidades.

As etapas do projeto

O Projeto pressupõe um processo de planejamento participativo envolvendo Estado e municípios, incluindo representação da sociedade civil, por meio de oficinas e seminários. Estão sendo realizadas oficinas regionais (com os dezesseis municípios divididos em quatro sub-regiões) e oficinas temáticas, com os representantes dos 16 municípios discutindo conjuntamente os temas: Habitação e Dinâmica Imobiliária; Desenvolvimento Econômico (Geração de trabalho e renda); Meio Ambiente; Juventude, segurança e vulnerabilidade; e Transportes.

As oficinas acontecem desde maio deste ano, quando se iniciou o trabalho, e irão até o final de outubro, perpassando as duas fases do Projeto: Diagnóstico e Proposições. Ao final de cada fase ocorrem Seminários com os objetivos de articular as oficinas regionais com as temáticas, possibilitar uma maior participação e interação entre toda a rede de atores envolvidos, além de facilitar a consolidação de uma visão metropolitana dos problemas e proposições.

Os Municípios envolvidos no projeto, distribuídos nas quatro sub-regiões são:

Sabará, Jaboticatubas, Lagoa Santa e Baldim - (sub-região 1)

Vespasiano, Santa Luzia e Belo Horizonte - (sub-região 2)

Matozinhos, Capim Branco, Confins, Pedro Leopoldo e São José da Lapa - (sub-região 3)

Betim, Contagem, Esmeraldas e Ribeirão das Neves - (sub-região 4)

Fonte:Site Jusbrasil.